Contrato federal · Contrato 00705/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, TRECHO:…

Name: Contrato 00705/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou M. S. M. INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 05.394.853/0001-79) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/ac, trecho: div. ro/ac - fronteira brasil/peru (boqu…. Valor global contratado: R$ 170.104.846,80. Vigência de 16/12/2024 a 15/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: M. S. M. INDUSTRIAL LTDACNPJ 05.394.853/0001-79
Processooficial: 50018.001213/2024-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90102/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 170.104.846,80
Valor globaloficial: R$ 170.104.846,80
Valor acumuladooficial: R$ 4.592.830.863,60
Assinaturaoficial: 16/12/2024
Publicaçãooficial: 23/12/2024
Vigênciaoficial: 16/12/2024 a 15/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 170.104.846,80	R$ 170.104.846,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 72.000.189,54
A liquidarcalculado: R$ 3.803.963,45
Liquidadocalculado: R$ 917.378,77
Pagocalculado: R$ 67.278.847,32

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000881 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2024NE002548 · 15/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001544 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000.000,00
2025NE000537 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE002632 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.007.332,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.007.332,31
2025NE003147 · 21/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE003605 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.927.697,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 761.362,46 · pago R$ 12.166.334,54
2025NE005528 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.164.568,85 · a liquidar R$ 1.164.568,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005743 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006067 · 15/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000880 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.300.591,38 · a liquidar R$ 39.394,60 · liquidado R$ 156.016,31 · pago R$ 25.105.180,47
2026NE000848 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00

Faturas

70 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.361,06
63 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.631.584,56
52 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.214.766,53
51 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.146.255,23
39 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.655.063,11
34 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.242.735,14
20 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.275,67
23 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.475.029,13
3 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 267.541,33
12 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.022.829,30
3652 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 919.429,63
3647 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.579.554,52
3640 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.065.867,54
3632 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.954.038,65
3624 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.405.649,88
3623 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.944.968,20
3617 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.963.606,39
3610 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.600.443,58
3606 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.467.859,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 27/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 24 00705/2024, CONSISTINDO EM ACRÉSCIMOS NO MONTANTE DE R$ 38.937.825,37 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINT…
valor global após o termo: R$ 170.104.846,80 · vigência até 15/04/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DO CONTRATO N.º 24 00705/2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS DOS INSUMOS ASFÁLTICOS VERIFICADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 (01ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2…
valor global após o termo: R$ 170.104.846,80 · vigência até 15/04/2028

FornecedorM. S. M. INDUSTRIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 357102
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 10:54

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