Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ 04.601.397/0001-28) para: contratação de serviços comuns de telefonia fixo comutado e serviço móvel pessoal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 37.878,60. Vigência de 22/10/2024 a 21/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL 130027
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ 04.601.397/0001-28
- Processooficial
- 21006.000645/2024-48
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.878,60
- Valor globaloficial
- R$ 37.878,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.878,72
- Assinaturaoficial
- 22/10/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 22/10/2024 a 21/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1 | R$ 148,00 | R$ 3.552,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MOVEL-MOVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 50 | R$ 0,09 | R$ 108,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) | 50 | R$ 0,09 | R$ 108,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) | 100 | R$ 0,18 | R$ 432,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MOVEL-MOVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1)CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) | 50 | R$ 0,09 | R$ 108,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) | 100 | R$ 0,09 | R$ 216,00 |
| CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) | 50 | R$ 0,05 | R$ 60,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 70 | R$ 0,29 | R$ 487,20 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 805 | R$ 0,07 | R$ 1.351,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 990 | R$ 0,24 | R$ 5.630,40 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 6.600 | R$ 0,04 | R$ 6.336,00 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 335,00 | R$ 8.040,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 440,00 | R$ 10.560,00 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 890,00 | R$ 890,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.224,18
- A liquidarcalculado
- R$ 1.979,59
- Liquidadocalculado
- −R$ 545,64
- Pagocalculado
- R$ 9.791,63
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000211 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102,00 · a liquidar R$ 102,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000096 · 01/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 760,00 · a liquidar R$ 760,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000181 · 19/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.312,67 · a liquidar R$ 20,45 · liquidado R$ 80,15 · pago R$ 3.212,07
- 2025NE000199 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.958,34 · a liquidar R$ 247,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.711,20
- 2025NE000269 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 809,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 76,51 · pago R$ 733,03
- 2026NE000007 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.281,63 · a liquidar R$ 850,00 · liquidado −R$ 702,30 · pago R$ 2.135,33
Faturas
- 26528 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 802,86
- 00025529 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 777,13
- 004989989 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 799,05
- 002652800 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 802,86
- 003440808 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 781,97
- 3533505 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790,01
- 01403859 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 809,54
- 0094616 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 848,21
- 0651945 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 844,40
- 473805 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 801,65
- 473806 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 775,64
- 00339411 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 779,26
- 00339410 · emitida 29/07/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 499,46
- 00339412 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 785,37
- 00339413 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 779,43
- 004633502 · emitida 29/07/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 890,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/10/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2024, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/10/2026 A 21/10/2028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 37.878,60 · vigência até 21/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357272
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 23:33
- Última mudança no registro
- 21/10/2026, 12:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 16:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.