Contrato federal · Contrato 00069/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, DO TIPO SPLIT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou BELMICRO TECNOLOGIA S/A (CNPJ 71.052.559/0001-03) para: aquisição de aparelhos de climatização, do tipo split, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 296.747,95. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BELMICRO TECNOLOGIA S/ACNPJ 71.052.559/0001-03
- Processooficial
- 08004.000522/2024-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 281.758,40
- Valor globaloficial
- R$ 296.747,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.358.994,05
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 19/12/2024
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APARELHO AR CONDICIONADOAPARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 30.000 BTU/H, TENSÃO 220 V, FREQÜÊNCIA 60 HZ, TIPO SPLIT | 20 | R$ 4.824,67 | R$ 96.493,34 |
| APARELHO AR CONDICIONADOAPARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTU, TENSÃO 110/220 V , TIPO SPLIT, MODELO SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1 CONTROLE REMOTO/DISPLAY DIGITAL/TIMER/SELO PROCEL | 40 | R$ 5.006,37 | R$ 200.254,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 281.758,40
- A liquidarcalculado
- R$ 281.758,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000392 · 04/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 281.758,40 · a liquidar R$ 281.758,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1934919 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.619,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/12/2025
REAJUSTAR EM 5,32% O VALOR DO CONTRATO Nº 69/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025.
valor global após o termo: R$ 296.747,95 · vigência até 16/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357351
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.