Contrato federal · Outros 00222/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO (CLOACAL).
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 92.924.901/0001-98) para: contratação de serviço público concedido de distribuição de água potável e de coleta e tratamento do esgoto sanitário (cloacal).. Valor global contratado: R$ 66.786,00. Vigência de 04/11/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS 413006
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 92.924.901/0001-98
- Processooficial
- 53528001758202468
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 66.786,00
- Valor globaloficial
- R$ 66.786,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/11/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 04/11/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 120 | R$ 556,55 | R$ 66.786,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.498,45
- A liquidarcalculado
- R$ 4.540,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.957,62
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000041 · 18/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.645,00 · a liquidar R$ 3.947,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.697,88
- 2024NE000058 · 09/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000035 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.378,80 · a liquidar R$ 593,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.785,37
- 2025NE000015 · 13/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.621,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.621,20
- 2026NE000012 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.853,45 · a liquidar R$ 0,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.853,17
Faturas
- 2026092547244 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 548,29
- 2026082547244 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 649,59
- 2026072547244 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 548,29
- 2026062547244 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 742,07
- 2026052547244 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 568,11
- 2026042547244 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 711,24
- 2026032547244 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 568,11
- 2026022547244 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 516,42
- 2026012547244 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 698,93
- 2025122547244 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 593,16
- 2025112547244 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 593,16
- 2025102547244 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 920,85
- 2025092547244 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398,89
- 2025082547244 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 862,78
- 2025072547244 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 717,60
- 2025062547244 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 698,93
- 2025042547244 · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 502,06
- 2025052547244 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 727,80
- 2025032547244 · emitida 22/04/2025 · PagoR$ 727,80
- 2025022547244 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 628,55
- 2025012547244 · emitida 12/02/2025 · PagoR$ 34,99
- 2024112547244 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 1.942,10
- 2024122547244 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 1.942,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00222/2024 · 04/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528001758202468
valor global após o termo: R$ 66.786,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357742
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.