Contrato federal · Empenho 2024NE000731 · Comprasnet Contratos
ATENDER A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 55/2024 - UASG (170085), PARA CUSTEAR DESPESAS COM RENOVAÇÃO DE UMA ASSINATURA DO SISTEMA MAGISTER NET. UNIDADE: SRA/MG. PROCESSO SEI Nº 10680.00437…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou LEX EDITORA S A (CNPJ 61.160.768/0001-17) para: atender a contratação direta nº 55/2024 - uasg (170085), para custear despesas com renovação de uma assinatura do sistema magister net. unidade: sra/mg. processo sei nº 10680.00437/2024-71.. Valor global contratado: R$ 2.260,00. Vigência de 18/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- LEX EDITORA S ACNPJ 61.160.768/0001-17
- Processooficial
- 00000.000000/0000-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.260,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.260,00
- Assinaturaoficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 18/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 2.260,00 | R$ 2.260,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.260,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 213,57
- Pagocalculado
- R$ 2.046,43
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000731 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 213,57 · pago R$ 2.046,43
Faturas
- 154 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.260,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2024NE000731 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Empenho 2024NE000731 · 18/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000731 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.00437/2024-71
valor global após o termo: R$ 2.260,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 357754
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 22:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.