Contrato federal · Contrato 00076/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO COMUM TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, ABRANGENDO CHAMADAS LOCAIS, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (L…

Name: Contrato 00076/2024 — CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO contratou ALGAR TELECOM S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74) para: serviço comum telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, abrangendo chamadas locais, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), a ser executado de forma contínua,…. Valor global contratado: R$ 32.524,71. Vigência de 18/12/2024 a 18/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36
Unidade (UASG)oficial: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 364102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ALGAR TELECOM S/ACNPJ 71.208.516/0001-74
Processooficial: 01300.007165/2024-76
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90013/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 31.439,63
Valor globaloficial: R$ 32.524,71
Valor acumuladooficial: R$ 421.736,15
Assinaturaoficial: 18/12/2024
Publicaçãooficial: 20/12/2024
Vigênciaoficial: 18/12/2024 a 18/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO	12	R$ 0,83	R$ 9,98
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO	24	R$ 0,83	R$ 19,96
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO	36	R$ 0,83	R$ 29,94
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO	60	R$ 0,83	R$ 49,90
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	12	R$ 0,83	R$ 9,98
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	24	R$ 0,83	R$ 19,96
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	36	R$ 0,83	R$ 29,94
CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO	60	R$ 0,83	R$ 49,90
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	12	R$ 2.692,10	R$ 32.305,14
ASSINATURA DE DDR	900	R$ 0,00	R$ 0,00
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	1	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 24.265,68
A liquidarcalculado: R$ 7.170,49
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 17.095,19

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE007383 · 21/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18,30 · a liquidar R$ 18,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE012686 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.078,38 · a liquidar R$ 3.078,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002154 · 26/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.604,59 · a liquidar R$ 3.604,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002883 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.564,41 · a liquidar R$ 469,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.095,19
2025NE012101 · 14/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

558095267 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.608,38
554180688 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.566,25
550923919 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.561,96
547364307 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
543150272 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
539846869 · emitida 21/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
535829038 · emitida 21/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
532183423 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
528441216 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.561,18
525037194 · emitida 21/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.573,95
520857376 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.606,56
517657555 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
514496545 · emitida 21/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.579,37
510399299 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
506864077 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
503399661 · emitida 21/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
002427 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
002418 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00
93626530 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
002387 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.734,20
002363 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.560,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00085/2025 · 24/11/2025
REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, POR FORÇA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST EM 5,16% (CINCO VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), CUJO PERCENTUAL REFERE-SE AO ACUMULADO NO MÊS DE SETEMBRO/2025, COM EFEITO A PARTIR DE 20/09/2025, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 076/2024 (SE…
valor global após o termo: R$ 32.524,71 · vigência até 18/12/2025
Termo Aditivo 00090/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 18/12/2025 ATÉ 18/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 32.524,71 · vigência até 18/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 358527
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.