Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NOS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 07.738.828/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nos locais onde se encontram a superintendên…. Valor global contratado: R$ 7.617.128,16. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ 07.738.828/0001-90
- Processooficial
- 10507.720172/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 6.520.232,04
- Valor globaloficial
- R$ 7.617.128,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.208.030,29
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 28 | R$ 272.040,29 | R$ 7.617.128,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.495.334,20
- A liquidarcalculado
- R$ 1.214.394,55
- Liquidadocalculado
- R$ 71.506,83
- Pagocalculado
- R$ 4.209.432,82
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000127 · 25/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000035 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.629.593,71 · a liquidar R$ 800.885,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.828.707,74
- 2025NE000107 · 13/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 586.300,05 · a liquidar R$ 138.956,08 · liquidado R$ 47.720,73 · pago R$ 399.623,24
- 2025NE000120 · 15/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 369.585,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.786,10 · pago R$ 345.799,39
- 2026NE000018 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.909.844,95 · a liquidar R$ 274.542,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.635.302,45
Faturas
- 13690 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.241,39
- 13689 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252.385,48
- 13666 · emitida 22/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 36.241,39
- 13531 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.236,81
- 13530 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.561,43
- 13529 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.007,06
- 13515 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
- 13405 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
- 13272 · emitida 18/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 43.905,81
- 13273 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
- 13152 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.709,73
- 13171 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
- 13047 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
- 12926 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.134,85
- 12925 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
- 12822 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 12744 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.494,28
- 12694 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 12628 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 12479 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.351,50
- 12477 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 12272 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 12273 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.460,48
- 12181 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 12069 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 11863 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 11866 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.764,80
- 11639 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 11538 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 11404 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 11228 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
- 11229 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.793,19
- 11114 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 222.745,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/02/2025
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF05 Nº 04/2024, A PARTIR DE 01/01/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
valor global após o termo: R$ 7.039.171,44 · vigência até 16/12/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, TENDO EM VISTA QUE O PISO DA CATEGORIA ESTÁ INFERIOR A ESSE PATAMAR, NA FORMA DO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A REVIS…
valor global após o termo: R$ 7.257.257,52 · vigência até 16/12/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO SRRF05 Nº 04/2024 (FLS. 1013-1039), EM DECORRÊNCIA DA NORMA COLETIVA HOMOLOGADA NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO Nº 0001052-60.2026.5.05.0000, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 7.617.128,16 · vigência até 16/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 358606
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.