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Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NOS…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 07.738.828/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nos locais onde se encontram a superintendên…. Valor global contratado: R$ 7.617.128,16. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ 07.738.828/0001-90
Processooficial
10507.720172/2024-31
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 6.520.232,04
Valor globaloficial
R$ 7.617.128,16
Valor acumuladooficial
R$ 7.208.030,29
Assinaturaoficial
16/12/2024
Publicaçãooficial
20/12/2024
Vigênciaoficial
16/12/2024 a 16/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA28R$ 272.040,29R$ 7.617.128,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.495.334,20
A liquidarcalculado
R$ 1.214.394,55
Liquidadocalculado
R$ 71.506,83
Pagocalculado
R$ 4.209.432,82

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000127 · 25/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000035 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.629.593,71 · a liquidar R$ 800.885,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.828.707,74
  • 2025NE000107 · 13/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 586.300,05 · a liquidar R$ 138.956,08 · liquidado R$ 47.720,73 · pago R$ 399.623,24
  • 2025NE000120 · 15/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 369.585,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.786,10 · pago R$ 345.799,39
  • 2026NE000018 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.909.844,95 · a liquidar R$ 274.542,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.635.302,45

Faturas

  • 13690 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.241,39
  • 13689 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252.385,48
  • 13666 · emitida 22/09/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 36.241,39
  • 13531 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.236,81
  • 13530 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.561,43
  • 13529 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.007,06
  • 13515 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
  • 13405 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
  • 13272 · emitida 18/06/2026 · Aguardando SIAFIR$ 43.905,81
  • 13273 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
  • 13152 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.709,73
  • 13171 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
  • 13047 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
  • 12926 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.134,85
  • 12925 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 240.460,13
  • 12822 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 12744 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.494,28
  • 12694 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 12628 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 12479 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.351,50
  • 12477 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 12272 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 12273 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.460,48
  • 12181 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 12069 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 11863 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 11866 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.764,80
  • 11639 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 11538 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 11404 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 11228 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233.353,19
  • 11229 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.793,19
  • 11114 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 222.745,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/02/2025

    PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF05 Nº 04/2024, A PARTIR DE 01/01/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

    valor global após o termo: R$ 7.039.171,44 · vigência até 16/12/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 09/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, TENDO EM VISTA QUE O PISO DA CATEGORIA ESTÁ INFERIOR A ESSE PATAMAR, NA FORMA DO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A REVIS…

    valor global após o termo: R$ 7.257.257,52 · vigência até 16/12/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 18/09/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO SRRF05 Nº 04/2024 (FLS. 1013-1039), EM DECORRÊNCIA DA NORMA COLETIVA HOMOLOGADA NOS AUTOS DO DISSÍDIO COLETIVO Nº 0001052-60.2026.5.05.0000, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 7.617.128,16 · vigência até 16/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 358606
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.