Contrato federal · Contrato 00066/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E SUPORTE, POR 12 MESES, DOS PRODUTOS ORACLE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte, por 12 meses, dos produtos oracle.. Valor global contratado: R$ 454.146,86. Vigência de 23/12/2024 a 23/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 10535/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00127/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 438.492,64
- Valor globaloficial
- R$ 454.146,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.349.264,68
- Assinaturaoficial
- 19/12/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 23/12/2024 a 23/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 3 | R$ 23.296,12 | R$ 69.888,36 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 5 | R$ 12.294,89 | R$ 61.474,45 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 1 | R$ 443,95 | R$ 443,95 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 3 | R$ 1.621,07 | R$ 4.863,21 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 3 | R$ 1.621,07 | R$ 4.863,21 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 3 | R$ 23.296,12 | R$ 69.888,36 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 3 | R$ 1.621,07 | R$ 4.863,21 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 3 | R$ 1.621,07 | R$ 4.863,21 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 6 | R$ 1.621,07 | R$ 9.726,42 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 6 | R$ 12.294,89 | R$ 73.769,34 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 6 | R$ 1.621,07 | R$ 9.726,42 |
| SERVIÇO DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE | 6 | R$ 23.296,12 | R$ 139.776,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/08/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 438.492,64 · vigência até 23/12/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/01/2026
1º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 454.146,86 · vigência até 23/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/09/2026
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 454.146,86 · vigência até 23/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 358629
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.