Contrato federal · Contrato 00107/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL COMUNICAÇÃO S.A. – EBC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA ATENDER A DEMANDA DO DSEI/MGES

Name: Contrato 00107/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação da empresa brasil comunicação s.a. – ebc para prestação de serviço de publicidade legal para atender a demanda do dsei/mges. Valor global contratado: R$ 76.129,80. Vigência de 19/12/2024 a 19/12/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
Local da unidadeoficial: GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 25047.001738/2024-64
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00065/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 76.129,80
Valor globaloficial: R$ 76.129,80
Assinaturaoficial: 19/12/2024
Publicaçãooficial: 23/12/2024
Vigênciaoficial: 19/12/2024 a 19/12/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.	12	R$ 1.268,83	R$ 76.129,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.637,02
A liquidarcalculado: R$ 9.305,72
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 18.331,30

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000523 · 16/12/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000047 · 10/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.129,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.129,13
2025NE000322 · 10/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.696,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.696,15
2026NE000040 · 15/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 3.306,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.306,24
2026NE000254 · 12/05/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.618,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.618,24
2026NE000255 · 12/05/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.957,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.957,54
2026NE000392 · 04/08/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 11.919,72 · a liquidar R$ 9.295,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.624,00

Faturas

8060812 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8060813 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8060814 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8060815 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8060816 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8058864 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8058869 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8058863 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8058866 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8058867 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8058873 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8058865 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8058868 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8058870 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8058871 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8058872 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8053353 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8052856 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8053348 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8052857 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8052858 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8052859 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8052860 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8052861 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8053347 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8053349 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8053350 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8053351 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8053352 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048738 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048729 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048739 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048728 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048730 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8048731 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048732 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048733 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8048734 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8048735 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8048736 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8048737 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8047361 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8043811 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8043813 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8043814 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314,88
8043807 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8043808 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8043809 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,36
8043810 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8043812 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314,88

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 358637
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:53

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