Contrato federal · Credenciamento 00001/2024 · Comprasnet Contratos
Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pe…
COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDA (CNPJ 05.248.386/0001-79) para: prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atend…. Valor global contratado: R$ 900.000,00. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL 784000
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL LTDACNPJ 05.248.386/0001-79
- Processooficial
- 62041.005006/2024-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 900.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 18/12/2024
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TERAPIA CLINICA -THERASUIT (NEUROMOTORAS EM CRIANÇAS) | 180 | R$ 5.000,00 | R$ 900.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.103.565,75
- A liquidarcalculado
- R$ 644.339,25
- Liquidadocalculado
- R$ 232.049,11
- Pagocalculado
- R$ 1.227.177,39
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE005558 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 342.242,75 · a liquidar R$ 342.242,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005757 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 120.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000090 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 248.000,00
- 2025NE002951 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.000,00 · a liquidar R$ 856,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.143,17
- 2025NE003612 · 21/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.000,00
- 2025NE004276 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 117.228,51 · pago R$ 5.771,49
- 2026NE000559 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.000,00
- 2026NE000522 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.000,00
- 2026NE001146 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 826.323,00 · a liquidar R$ 181.239,67 · liquidado R$ 114.820,60 · pago R$ 530.262,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00001/2024 · 16/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62041.005006/2024-20
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 16/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 358929
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.