Contrato federal · Empenho 2024NE000964 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS (DIETA ESPECIAL)
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou RET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 51.910.077/0001-30) para: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (dieta especial). Valor global contratado: R$ 342,00. Vigência de 16/08/2024 a 15/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU 080322
- Local da unidadeoficial
- MIRACATU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3529906
- Fornecedoroficial
- RET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ 51.910.077/0001-30
- Processooficial
- 015.00509657/2024-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 342,00
- Valor globaloficial
- R$ 342,00
- Assinaturaoficial
- 16/08/2024
- Vigênciaoficial
- 16/08/2024 a 15/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BISCOITO | 36 | R$ 9,50 | R$ 342,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000964 · 16/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000964 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00509657/2024-45
valor global após o termo: R$ 342,00 · vigência até 15/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 359168
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 21:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.