Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00047/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DOS CÓDIGOS HTML DOS NOVOS MODELOS DE MANDADOS JUDICIAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROJETO EX…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a autorização de cessão de uso dos códigos html dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do projeto expedição 4.0, tratado no processo adminis…. Vigência de 17/12/2024 a 17/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
- Processooficial
- 0000242-65.2024.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/12/2024
- Publicaçãooficial
- 23/12/2024
- Vigênciaoficial
- 17/12/2024 a 17/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00047/2024 · 17/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000242-65.2024.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 359318
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.