Contrato federal · Contrato 00070/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, EXCUINDO A PUBLICIDADE LEGAL FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, excuindo a publicidade legal feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal…. Valor global contratado: R$ 233.283,52. Vigência de 23/12/2024 a 23/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 2024.00.000003532-3
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00064/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 233.283,52
- Valor globaloficial
- R$ 233.283,52
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Publicaçãooficial
- 23/12/2024
- Vigênciaoficial
- 23/12/2024 a 23/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 233.283,52 | R$ 233.283,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.339,44
- A liquidarcalculado
- R$ 7.862,78
- Liquidadocalculado
- R$ 221,58
- Pagocalculado
- R$ 28.255,08
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000170 · 12/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 15.670,52 · a liquidar R$ 3.321,42 · liquidado R$ 137,90 · pago R$ 12.211,20
- 2026NE000256 · 04/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.668,92 · a liquidar R$ 4.541,36 · liquidado R$ 83,68 · pago R$ 16.043,88
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 359892
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.