Contrato federal · Concessão 00020/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DA INSTITUIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE E…
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE contratou FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA (CNPJ 02.321.624/0001-36) para: o objeto do presente instrumento é a cessão onerosa de espaço físico da instituição para funcionamento da fundação ennio de jesus pinheiro amaral de apoio ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-gr…. Valor global contratado: R$ 342.648,00. Vigência de 02/01/2025 a 02/01/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSECNPJ 10.729.992/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE 158126
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACACNPJ 02.321.624/0001-36
- Processooficial
- 23163.004215/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 342.648,00
- Valor globaloficial
- R$ 342.648,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2024
- Publicaçãooficial
- 24/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/01/2025 a 02/01/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.855,40 | R$ 342.648,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00020/2024 · 19/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23163.004215/2024-18
valor global após o termo: R$ 342.648,00 · vigência até 02/01/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 360138
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.