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Contrato federal · Contrato 00110/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA OFICINA DE SANEAMENTO LOCALIZADA NA ALDEIA BREJO MATA FOME, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OFICIAL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 21.566.560/0001-88) para: contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da oficina de saneamento localizada na aldeia brejo mata fome, no município de são joão das missões/mg. Valor global contratado: R$ 1.259.130,48. Vigência de 24/12/2024 a 24/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
Local da unidadeoficial
GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
Fornecedoroficial
OFICIAL ENGENHARIA LTDACNPJ 21.566.560/0001-88
Processooficial
25047.001589/2024-33
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 90076/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 1.206.448,43
Valor globaloficial
R$ 1.259.130,48
Valor acumuladooficial
R$ 20.093.405,63
Assinaturaoficial
24/12/2024
Publicaçãooficial
26/12/2024
Vigênciaoficial
24/12/2024 a 24/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALOBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA OFICINA DE SANEAMENTO LOCALIZADA NA ALDEIA BREJO MATA FOME, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG.1R$ 1.259.130,48R$ 1.259.130,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 313.775,34
A liquidarcalculado
R$ 289.961,57
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 23.813,77

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000537 · 19/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 261.093,29 · a liquidar R$ 261.093,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000398 · 06/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 52.682,05 · a liquidar R$ 28.868,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.813,77

Faturas

  • 459 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.049,29
  • 456 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.813,77
  • 451 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.492,23
  • 441 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.166,83
  • 432 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.095,70
  • 426 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.661,63
  • 409 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.449,20
  • 406 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.988,59
  • 402 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.998,50
  • 389 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.088,10
  • 385 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.510,21
  • 366 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 208.904,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 25/03/2026

    REAJUSTE DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.259.130,48 · vigência até 24/06/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 17/06/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.259.130,48 · vigência até 24/06/2027

FornecedorOFICIAL ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 360299
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.