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Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

FORMALIZAR A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE CONCESSIONÁRIA E CONSUMIDOR COM VISTAS A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA A UNIDADES CONSUMIDORAS ATEND…

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: formalizar a relação contratual entre concessionária e consumidor com vistas a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica destinada a unidades consumidoras atendidas em tensão secundária de distribuiçã…. Valor global contratado: R$ 346.954,12. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO 200117
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
Processooficial
08658.054024/2024-41
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00071/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 346.954,12
Valor globaloficial
R$ 346.954,12
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/12/2024
Publicaçãooficial
27/12/2024
Vigênciaoficial
01/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO1R$ 346.954,12R$ 346.954,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 642.400,29
A liquidarcalculado
R$ 69.856,91
Liquidadocalculado
R$ 31.682,25
Pagocalculado
R$ 540.861,13

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000247 · 22/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2,00 · a liquidar R$ 2,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000040 · 23/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000041 · 23/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000005 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 341.449,96 · a liquidar R$ 33.585,24 · liquidado R$ 1.436,80 · pago R$ 306.427,92
  • 2025NE000006 · 08/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 11.078,91 · a liquidar R$ 86,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.992,78
  • 2025NE000048 · 23/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000021 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 277.677,80 · a liquidar R$ 34.780,25 · liquidado R$ 29.097,07 · pago R$ 213.800,48
  • 2026NE000022 · 07/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 12.191,62 · a liquidar R$ 1.403,29 · liquidado R$ 1.148,38 · pago R$ 9.639,95

Faturas

  • 76229016 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.245,45
  • 75643791 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.060,57
  • 74954635 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.281,73
  • 74381398 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.045,81
  • 73788738 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.576,74
  • 73162052 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.624,46
  • 72732564 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.007,04
  • 71867187 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.484,46
  • 71867091 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.484,46
  • 71269915 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.359,62
  • 70983274 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.511,47
  • SEI 70147612 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.564,96
  • 69889258 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.293,04
  • 68858408 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.809,81
  • 68226977 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.886,48
  • 67451267 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.565,43
  • 66718086 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.138,72
  • 66075074 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.270,53
  • 710257025 ETC · emitida 10/05/2025 · PendenteR$ 26.270,53
  • 701804354 ETC · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.698,15
  • 693356370 ETC · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.232,01
  • 684835918 ETC · emitida 08/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.162,98
  • 63167421 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.653,17
  • 62450416 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.820,74
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 360454
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.