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Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS AO USUÁRIO

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou MUNICIPIO DE GUAICARA (CNPJ 46.203.469/0001-29) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prestador de serviços ao usuário. Valor global contratado: R$ 828,01. Vigência de 01/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO 200117
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE GUAICARACNPJ 46.203.469/0001-29
Processooficial
08658.053982/2024-03
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00077/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 828,01
Valor globaloficial
R$ 828,01
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
26/12/2024
Publicaçãooficial
27/12/2024
Vigênciaoficial
01/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA1R$ 828,01R$ 828,01

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.075,35
A liquidarcalculado
R$ 3.141,31
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 934,04

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000270 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,27 · a liquidar R$ 129,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,75
  • 2025NE000072 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 621,93 · a liquidar R$ 143,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 478,77
  • 2026NE000010 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.283,15 · a liquidar R$ 2.868,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 414,52

Faturas

  • 76242690 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46,55
  • 75541378 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,15
  • 74827919 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46,50
  • 74266790 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46,55
  • 73467522 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,15
  • 73122483 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46,50
  • 72385161 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46,54
  • 71750414 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45,15
  • 71153825 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46,43
  • SEI 70435083 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,67
  • SEI70435155 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45,66
  • 69369481 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,67
  • 68656182 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,67
  • 67887056 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,67
  • 67116025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,95
  • 2-91295-1-6 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45,20
  • 65733904 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,67
  • 2-91295-1-5 · emitida 16/05/2025 · PendenteR$ 42,67
  • 2-91295-1-4 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,95
  • 2-91295-1-3 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,99
  • 63704416 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42,67
  • 2-91295-1-2 · emitida 13/02/2025 · PendenteR$ 42,67
  • 2-91295-1-1 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,90
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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 360460
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.