Contrato federal · Contrato 00043/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO PARA AS UNIDADES JURISDICIONADAS A SRRF06.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as unidades jurisdicionadas a srrf06.. Valor global contratado: R$ 535.903,22. Vigência de 24/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 13031.661113/2024-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00053/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 535.903,22
- Valor globaloficial
- R$ 535.903,22
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.154.193,20
- Assinaturaoficial
- 24/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 24/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - FORNECIMENTO CONTÍNUO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO - BT (CATEGORIA B3), COM EMISSÃO DE FATURA DE CONSUMO GLOBALIZADA, PARA… | 1 | R$ 535.903,22 | R$ 535.903,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 766.905,71
- A liquidarcalculado
- R$ 202.544,27
- Liquidadocalculado
- R$ 1.779,09
- Pagocalculado
- R$ 562.582,35
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000622 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20,00 · a liquidar R$ 20,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000101 · 10/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 20.985,02 · a liquidar R$ 222,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.762,11
- 2025NE000100 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271.778,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.778,75
- 2025NE000243 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.482,15 · a liquidar R$ 1.096,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.385,66
- 2025NE000579 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.400,17 · a liquidar R$ 5.886,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.513,20
- 2026NE000083 · 22/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 24.656,91 · a liquidar R$ 10.056,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.600,67
- 2026NE000082 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 370.003,66 · a liquidar R$ 184.950,09 · liquidado R$ 1.779,09 · pago R$ 183.274,48
- 2026NE000201 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.579,05 · a liquidar R$ 311,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.267,48
Faturas
- 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.558,10
- 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.498,63
- 06/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.725,58
- 05/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.004,89
- 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.206,82
- 03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.120,17
- 02/2024 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.242,31
- 01/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.533,66
- 12/2025 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.470,96
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.012,17
- 10/2025 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.744,11
- 09/2025 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.767,50
- 08/2025 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.903,63
- 07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.143,95
- O6/2025 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.800,65
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.137,50
- 04/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.783,11
- 03/2025 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.528,83
- 008145758846 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.839,70
- 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.926,74
- 008145758879 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.641,89
- 01/2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.480,95
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 360719
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.