Contrato federal · Contrato 00061/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA E JORNALISMO E DESIGN GRÁFICO, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR INTERMÉDIO DE MÃO DE OBRA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRAT…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 06.538.799/0001-50) para: prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área e jornalismo e design gráfico, com prestação dos serviços por intermédio de mão de obra própria da empresa contratada.. Valor global contratado: R$ 169.719,24. Vigência de 23/12/2024 a 23/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 06.538.799/0001-50
- Processooficial
- 0001109-29.2024.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90025/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 152.999,28
- Valor globaloficial
- R$ 169.719,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Vigênciaoficial
- 23/12/2024 a 23/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 80.356,56 | R$ 80.356,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 89.362,68 | R$ 89.362,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00057/2025 · 07/10/2025
A) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DOS ENCARGOS, COMO PISO SALARIAL, EM 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO) E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, MOTIVADA PELA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL, EM VIGOR A PARTIR DE 1.º DE MAIO DE 2024, COM FUNDAMENTO L…
valor global após o termo: R$ 159.300,33 · vigência até 23/12/2026
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 17/04/2026
REPACTUAÇÃO dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, em 6% (seis por cento) e auxílio alimentação, motivada pela nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1.º de maio de 2025, com fundamento legal nos arts. 135 e 136 da Lei…
valor global após o termo: R$ 169.719,24 · vigência até 23/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 361071
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.