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Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA DMAE PARA A UNIDADE DA AGU EM POÇOS DE CALDAS.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 17.851.361/0001-44) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela dmae para a unidade da agu em poços de caldas.. Valor global contratado: R$ 2.109,12. Vigência de 24/12/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO 110592
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 17.851.361/0001-44
Processooficial
00677.000398/2024-51
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90020/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.736,64
Valor globaloficial
R$ 2.109,12
Valor acumuladooficial
R$ 6.610,68
Assinaturaoficial
24/12/2024
Publicaçãooficial
27/12/2024
Vigênciaoficial
24/12/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 175,76R$ 2.109,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.246,04
A liquidarcalculado
R$ 1.198,11
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.047,93

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000077 · 17/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000238 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150,00 · a liquidar R$ 150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000009 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.810,27 · a liquidar R$ 589,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.221,06
  • 2026NE000026 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.285,77 · a liquidar R$ 458,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.826,87

Faturas

  • 18458-90/09-2026 · emitida 02/10/2026 · PagoR$ 149,22
  • 18458-90/08-2026 · emitida 02/09/2026 · PagoR$ 163,39
  • 18458-90/07-2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163,39
  • 18458-90/06-2026 · emitida 02/07/2026 · PagoR$ 163,39
  • 18458-90/052026 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 163,39
  • 10659629 · emitida 04/05/2026 · PagoR$ 507,66
  • 18458 - 01/2026 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 158,40
  • 10590708 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 185,89
  • 18458-90,12/2025 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 158,40
  • 10519795/18458-90 · emitida 04/03/2026 · PagoR$ 172,14
  • 10312634 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 262,35
  • S/N · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 130,92
  • 10242780 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 139,05
  • 10110326 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 172,14
  • 10047068 · emitida 04/08/2025 · PagoR$ 144,67
  • 9861242 · emitida 04/07/2025 · PagoR$ 130,92
  • 9798045 · emitida 05/06/2025 · PagoR$ 130,92
  • 18458-90 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 125,84
  • 18458032025-9 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 125,84
  • 18458022025-1 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,84
  • 18458012025-3 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128,78
  • 18458122024-3 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 13/02/2026

    REAJUSTE 2026

    valor global após o termo: R$ 2.109,12

FornecedorDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 361089
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.