Contrato federal · Contrato 00079/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RAPOSA/MA.

Name: Contrato 00079/2024 — PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou LUIZ GONZAGA FARIAS VERAS FILHO para: locação de imóvel para instalação e funcionamento das promotorias de justiça de raposa/ma.. Valor global contratado: R$ 184.772,40. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
Unidade (UASG)oficial: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LUIZ GONZAGA FARIAS VERAS FILHOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 15526/2024
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00594/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 184.772,40
Valor globaloficial: R$ 184.772,40
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 23/12/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2025 a 31/12/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 184.772,40	R$ 184.772,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 361322
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.