Contrato federal · Contrato 00162/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS NO DEPÓSITO DE URNAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou PROSERV FACILITIES LTDA (CNPJ 31.045.476/0001-72) para: prestação de serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no depósito de urnas do tribunal regional eleitoral do maranhão.. Valor global contratado: R$ 1.458.189,36. Vigência de 30/12/2024 a 29/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- PROSERV FACILITIES LTDACNPJ 31.045.476/0001-72
- Processooficial
- 0011986-11.2024.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90048/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.311.161,04
- Valor globaloficial
- R$ 1.458.189,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.944.000,85
- Assinaturaoficial
- 26/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 29/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 287.831,36 | R$ 287.831,36 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1.170.358,00 | R$ 1.170.358,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/10/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR ANUAL: R$ 300.754,68 PARA ANO NÃO ELEITORAL E R$ 428.340,00 PARA ANO ELEITORAL
valor global após o termo: R$ 1.458.189,36 · vigência até 29/12/2028
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/05/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE SUBMISSÃO À POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
valor global após o termo: R$ 1.458.189,36 · vigência até 29/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 361991
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.