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Contrato federal · Outros 00001/2024 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE ÁREAS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, BEM COMO O RATEIO DAS DESPESAS CORRENTES.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE (CNPJ 27.059.460/0001-41) para: cessão de uso de áreas, mobiliário e equipamentos, no aeroporto internacional salgado filho, bem como o rateio das despesas correntes.. Valor global contratado: R$ 95.000,00. Vigência de 18/12/2024 a 18/12/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRECNPJ 27.059.460/0001-41
Processooficial
11000.750618/2023-35
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00044/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 95.000,00
Valor globaloficial
R$ 95.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 94.999,80
Assinaturaoficial
18/12/2024
Publicaçãooficial
30/12/2024
Vigênciaoficial
18/12/2024 a 18/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOTERMO DE CESSÃO DE ÁREA E RATEIO DE DESPESAS FIRMADO ENTRE A FRAPORT E SUPERINTENDÊNCIA DA RFB NA 10ª REGIÃO FISCAL.16.666.666.666.667R$ 95.000,00R$ 95.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 104.458,20
A liquidarcalculado
R$ 93.161,79
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 11.297,99

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000456 · 05/12/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 95.000,00 · a liquidar R$ 95.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000085 · 01/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000551 · 24/11/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.457,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.457,30
  • 2026NE000218 · 04/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.000,90 · a liquidar −R$ 1.838,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.840,69

Faturas

  • 5100362922 · emitida 19/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,96
  • 5100363534 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.783,73
  • 5100358894 · emitida 22/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.131,33
  • 5100357736 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,96
  • 5100352610 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,96
  • 5100353944 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.218,49
  • 5100349624 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,96
  • 5100349940 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.346,86
  • 5100344852 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,96
  • 5100345094 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.699,28
  • 5100339846 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,96
  • 5100340763 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.821,30
  • 5100336334 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,96
  • 5100336576 · emitida 21/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.361,61
  • 9900000344415 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,96
  • 9900000342960 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.523,71
  • 9900000337451 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000338253 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.493,93
  • 9900000330015 · emitida 13/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000331860 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.794,75
  • 9900000324414 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000328274 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.680,93
  • 9900000318821 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000321512 · emitida 18/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.266,85
  • 9900000313323 · emitida 13/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000315881 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.074,72
  • 9900000306920 · emitida 16/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000310375 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.496,66
  • 9900000301406 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000304081 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.016,31
  • 9900000296232 · emitida 14/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000298502 · emitida 19/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.320,05
  • 5100294006 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.249,73
  • 5100293584 · emitida 17/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000283726 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000287705 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.040,97
  • 9900000282819 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000281847 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166,95
  • 9900000281855 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.356,90
  • 9900000282630 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 228,37
  • 9900000276479 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32,31
  • 9900000274913 · emitida 22/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.635,03
  • 9900000274905 · emitida 22/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.662,20
  • 9900000276487 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.338,15
  • 9900000274891 · emitida 22/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00001/2024 · 18/12/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11000.750618/2023-35

    valor global após o termo: R$ 95.000,00 · vigência até 18/12/2029

FornecedorFRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 362220
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 00:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.