Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TÉCNICO, POR ESCOPO, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO EM BIM, PARA REFORMA EM SANTARÉM/PA, CONFORME PROGRAMA DE NECESSIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS BIM E ORÇ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.774.588/0001-73) para: serviço técnico, por escopo, para elaboração de projeto básico e executivo em bim, para reforma em santarém/pa, conforme programa de necessidades, especificações técnicas bim e orçamento estimado, em anexo.. Valor global contratado: R$ 95.984,30. Vigência de 04/02/2025 a 05/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ 22.774.588/0001-73
- Processooficial
- 10280.726798/2024-53
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 90.999,63
- Valor globaloficial
- R$ 95.984,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 90.999,63
- Assinaturaoficial
- 26/12/2024
- Publicaçãooficial
- 13/02/2025
- Vigênciaoficial
- 04/02/2025 a 05/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAELABORAÇÃO , ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 95.984,30 | R$ 95.984,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 95.984,30
- A liquidarcalculado
- R$ 95.495,29
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 489,01
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000539 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 66.700,00 · a liquidar R$ 66.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000316 · 15/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 29.284,30 · a liquidar R$ 28.795,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 489,01
Faturas
- 230 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.393,72
- 191 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.795,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/05/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE DO IPCA NO PERÍODO DE ABRIL DE 2024 A MARÇO DE 2025, CORRESPONDENTE A 5,48 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 03/2025
valor global após o termo: R$ 95.984,30 · vigência até 05/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362265
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 14:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.