Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO POR ESCOPO PARA DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PRÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ/PA, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 38.208.932/0001-05) para: serviço por escopo para demolição parcial de prédio da delegacia da receita federal do brasil em marabá/pa, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo.. Valor global contratado: R$ 317.400,00. Vigência de 05/02/2025 a 23/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDACNPJ 38.208.932/0001-05
- Processooficial
- 10280.724908/2024-42
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 317.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/02/2025
- Publicaçãooficial
- 07/02/2025
- Vigênciaoficial
- 05/02/2025 a 23/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 317.400,00 | R$ 317.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 317.400,00
- A liquidarcalculado
- R$ 300.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.400,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000540 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000301 · 09/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.400,00
Faturas
- 81 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.679,57
- 78 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.720,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/06/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/04/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC-M - ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024 NO PERCENTUAL DE 5,80 %, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO 22/2024.
valor global após o termo: R$ 317.400,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362268
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.