Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TRT-19, MP-AL, PRT-19, O TRE-AL E A PRE-AL, VISANDO PREVENIR E REPRIMIR O ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DO TRABALHO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (CNPJ 35.734.318/0001-80) para: estabelecer mútua cooperação entre o trt-19, mp-al, prt-19, o tre-al e a pre-al, visando prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente do trabalho.. Vigência de 02/09/2024 a 02/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃOCNPJ 35.734.318/0001-80
- Processooficial
- 0004324-89.2024.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 02/09/2024
- Publicaçãooficial
- 02/12/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 02/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2024 · 02/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004324-89.2024.6.02.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362349
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.