Contrato federal · Contrato 00099/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADA…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA (CNPJ 17.505.408/0001-18) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas e equipamentos específicos para serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, conforme especificações e…. Valor global contratado: R$ 279.738,90. Vigência de 23/12/2024 a 23/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBACNPJ 17.505.408/0001-18
- Processooficial
- 08016.024787/2024-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 266.850,00
- Valor globaloficial
- R$ 279.738,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.369.755,65
- Assinaturaoficial
- 23/12/2024
- Publicaçãooficial
- 30/12/2024
- Vigênciaoficial
- 23/12/2024 a 23/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL | 9 | R$ 5.922,90 | R$ 53.306,10 |
| MÁQUINA SOLDA PORTÁTIL | 45 | R$ 5.031,84 | R$ 226.432,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.888,90
- A liquidarcalculado
- R$ 12.888,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000091 · 29/11/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000093 · 10/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 12.888,90 · a liquidar R$ 12.888,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1327 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
- 1329 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
- 1331 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
- 1345 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.800,00
- 000.001.325 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 000.001.317 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
- 000.001.309 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.400,00
- 000.001.307 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.400,00
- 1253 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.950,00
- 001.256 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.950,00
- 001.272 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.650,00
- 001.250 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.300,00
- 001.258 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.800,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/12/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 99/2024 (30030368) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 23/12/2024, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/M…
valor global após o termo: R$ 279.738,90 · vigência até 23/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362376
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.