Contrato federal · Empenho 2024NE001911 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM INSTRUTOR SEM VÍNCULO (MESTRE DE CERIMÔNIA) PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES SOBRE PROTOCOLOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ENEAS ARTUR MARTINS DE SOUZA para: despesa com instrutor sem vínculo (mestre de cerimônia) para o curso de formação de formadores sobre protocolos da justiça do trabalho.. Valor global contratado: R$ 792,00. Vigência de 05/12/2024 a 03/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENEAS ARTUR MARTINS DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- TST-6023708/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00201/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 792,00
- Valor globaloficial
- R$ 792,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Publicaçãooficial
- 27/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 03/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 396,00 | R$ 792,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE001911 · 05/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE001911 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: TST-6023708/2024-00
valor global após o termo: R$ 792,00 · vigência até 03/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362589
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 11:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.