Contrato federal · Termo de Adesão 00109/2024 · Comprasnet Contratos
TRATA-SE DE PROCEDIMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 379/2024, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/A (CNPJ 57.087.515/0001-98) para: trata-se de procedimento visando a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação 379/2024, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme a…. Valor global contratado: R$ 43.200,00. Vigência de 31/12/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- RICAMBIENTAL - AGUA E ESGOTO DE MARILIA S/ACNPJ 57.087.515/0001-98
- Processooficial
- 35014.394435/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00379/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 21.541,32
- Valor globaloficial
- R$ 43.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.509.066,00
- Assinaturaoficial
- 26/12/2024
- Publicaçãooficial
- 30/12/2024
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 43.200,00 | R$ 43.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.106,63
- A liquidarcalculado
- R$ 460,06
- Liquidadocalculado
- R$ 210,13
- Pagocalculado
- R$ 35.436,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE573613 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE573601 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.732,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.732,38
- 2025NE573608 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.763,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 210,13 · pago R$ 16.553,11
- 2026NE573602 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.610,01 · a liquidar R$ 459,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.150,95
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00109/2024 · 26/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.394435/2024-15
valor global após o termo: R$ 1.509.066,00
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/03/2025
510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ UNIDADES DO INSS NA CIDADE DE MARILIA/SP. PROC. 35014.394435/2024-15, IL 379/2024, CT. 109/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO (AGUAESG R$ 3.500,00, TX LIXO R$ 100,00), VIGENCIA INDETERMINADA, D…
valor global após o termo: R$ 43.200,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 362631
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.