Contrato federal · Empenho 2024NE000096 · Comprasnet Contratos
O VALOR QUE SE EMPENHA VISA ATENDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, POTÁVEL, E SERVIÇOS DE ESGOTO, BEM COMO O PAGAMENTO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS HÍDRICOS,…
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou AGUAS DO RIO 1 SPE S.A (CNPJ 42.310.775/0001-03) para: o valor que se empenha visa atender a prestação de serviço de fornecimento de água, potável, e serviços de esgoto, bem como o pagamento da taxa de utilização dos serviços hídricos, conforme 23119.001194.2023-33. Valor global contratado: R$ 329.068,20. Vigência de 20/06/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ 42.310.775/0001-03
- Processooficial
- 23119.001194/2023-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00086/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 329.068,20
- Valor globaloficial
- R$ 329.068,20
- Assinaturaoficial
- 20/06/2024
- Vigênciaoficial
- 20/06/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 12 | R$ 109,21 | R$ 1.310,52 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 12 | R$ 11.496,38 | R$ 137.956,56 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 12 | R$ 148,84 | R$ 1.786,08 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário | 12 | R$ 15.667,92 | R$ 188.015,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 329.068,20
- A liquidarcalculado
- R$ 65.167,88
- Liquidadocalculado
- R$ 5.969,54
- Pagocalculado
- R$ 257.930,78
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000096 · 20/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 329.068,20 · a liquidar R$ 65.167,88 · liquidado R$ 5.969,54 · pago R$ 257.930,78
Faturas
- 414135 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.241,36
- 414136 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.473,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000096 · 20/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000096 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23119.001194.2023-33
valor global após o termo: R$ 329.068,20 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 363652
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.