Contrato federal · Contrato 00043/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENTES DE PORTARIA (AGP) E ENCARREGADO DE SERVIÇO (ES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou TITAN SECURITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ 39.545.273/0001-57) para: serviços contínuos de agentes de portaria (agp) e encarregado de serviço (es), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 1.017.090,27. Vigência de 30/12/2024 a 29/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- TITAN SECURITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ 39.545.273/0001-57
- Processooficial
- 0002068-63.2024.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90023/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 749.201,73
- Valor globaloficial
- R$ 1.017.090,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.464.577,01
- Assinaturaoficial
- 28/12/2024
- Publicaçãooficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 29/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 17 | R$ 59.828,84 | R$ 1.017.090,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.621.738,40
- A liquidarcalculado
- R$ 302.682,46
- Liquidadocalculado
- R$ 20.001,73
- Pagocalculado
- R$ 1.299.054,21
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000856 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.324,48 · a liquidar R$ 8.324,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000284 · 12/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 597.135,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597.135,42
- 2026NE000206 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000207 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 872.725,59 · a liquidar R$ 219.944,11 · liquidado R$ 20.001,73 · pago R$ 632.779,75
- 2026NE000503 · 22/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.552,91 · a liquidar R$ 190,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.361,92
- 2026NE000848 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000851 · 25/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 122.000,00 · a liquidar R$ 74.222,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.777,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO PARA MODIFICAR A SÓCIA DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE LTDA (ID. N. 415796)
valor global após o termo: R$ 749.201,73 · vigência até 29/12/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/04/2025
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024
valor global após o termo: R$ 807.895,80 · vigência até 29/12/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/03/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024.
valor global após o termo: R$ 883.450,20 · vigência até 29/12/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/05/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024, IMPORTANDO EM PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE 1,12% (UM VÍRGULA DOZE POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR MENSAL ANTERIOR DO CONTRATO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL EM VIRTUDE DE SERVIÇOS EVENTUAIS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 06/05/2026, C…
valor global após o termo: R$ 895.090,29 · vigência até 29/12/2029
Termo Aditivo 00002/2026 · 23/07/2026
A FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 43/2024, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.…
valor global após o termo: R$ 895.090,27 · vigência até 29/12/2029
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/09/2026
ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024.
valor global após o termo: R$ 1.017.090,27 · vigência até 29/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 363673
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.