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Contrato federal · Contrato 00043/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENTES DE PORTARIA (AGP) E ENCARREGADO DE SERVIÇO (ES), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou TITAN SECURITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ 39.545.273/0001-57) para: serviços contínuos de agentes de portaria (agp) e encarregado de serviço (es), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 1.017.090,27. Vigência de 30/12/2024 a 29/12/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
TITAN SECURITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ 39.545.273/0001-57
Processooficial
0002068-63.2024.6.04.0000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90023/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 749.201,73
Valor globaloficial
R$ 1.017.090,27
Valor acumuladooficial
R$ 4.464.577,01
Assinaturaoficial
28/12/2024
Publicaçãooficial
31/12/2024
Vigênciaoficial
30/12/2024 a 29/12/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO17R$ 59.828,84R$ 1.017.090,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.621.738,40
A liquidarcalculado
R$ 302.682,46
Liquidadocalculado
R$ 20.001,73
Pagocalculado
R$ 1.299.054,21

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000856 · 26/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.324,48 · a liquidar R$ 8.324,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000284 · 12/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 597.135,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597.135,42
  • 2026NE000206 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000207 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 872.725,59 · a liquidar R$ 219.944,11 · liquidado R$ 20.001,73 · pago R$ 632.779,75
  • 2026NE000503 · 22/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.552,91 · a liquidar R$ 190,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.361,92
  • 2026NE000848 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000851 · 25/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 122.000,00 · a liquidar R$ 74.222,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.777,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025

    ALTERAR A REDAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO PARA MODIFICAR A SÓCIA DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA SOCIEDADE LTDA (ID. N. 415796)

    valor global após o termo: R$ 749.201,73 · vigência até 29/12/2029

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/04/2025

    ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024

    valor global após o termo: R$ 807.895,80 · vigência até 29/12/2029

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/03/2026

    ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024.

    valor global após o termo: R$ 883.450,20 · vigência até 29/12/2029

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/05/2026

    ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024, IMPORTANDO EM PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE 1,12% (UM VÍRGULA DOZE POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR MENSAL ANTERIOR DO CONTRATO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL EM VIRTUDE DE SERVIÇOS EVENTUAIS NO PERÍODO DE 06/04/2026 A 06/05/2026, C…

    valor global após o termo: R$ 895.090,29 · vigência até 29/12/2029

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 23/07/2026

    A FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 43/2024, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.…

    valor global após o termo: R$ 895.090,27 · vigência até 29/12/2029

  6. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/09/2026

    ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO CONTRATO Nº 43/2024.

    valor global após o termo: R$ 1.017.090,27 · vigência até 29/12/2029

FornecedorTITAN SECURITY SERVICOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 363673
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.