Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA ATE…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para a execução do serviço de telefonia fixa comutada na modalidade local e de longa distância nacional para atender a superintendência federal de agric…. Valor global contratado: R$ 49.524,00. Vigência de 20/12/2024 a 20/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 21056.000397/2024-40
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 49.524,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.524,00
- Assinaturaoficial
- 20/12/2024
- Publicaçãooficial
- 20/12/2024
- Vigênciaoficial
- 20/12/2024 a 20/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 12 | R$ 660,00 | R$ 7.920,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 12 | R$ 1.410,00 | R$ 16.920,00 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 1 | R$ 1.368,00 | R$ 1.368,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 7.236,00 | R$ 7.236,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 12 | R$ 1.010,00 | R$ 12.120,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 12 | R$ 330,00 | R$ 3.960,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.397,52
- A liquidarcalculado
- R$ 7.126,71
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.270,81
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000156 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.127,00 · a liquidar R$ 4.127,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000114 · 03/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 431,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 568,39
- 2025NE000143 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 253,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 253,49
- 2025NE000151 · 18/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 168,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 831,91
- 2025NE000155 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000169 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000038 · 25/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.798,44 · a liquidar R$ 400,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.398,43
- 2026NE000065 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.218,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.218,59
Faturas
- 750000146 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20,32
- 200044293 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 763,66
- 200044514 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 761,70
- 750000195 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22,71
- 75000017 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27,09
- 20004458 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 787,13
- 0654 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52,36
- 0365 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 752,01
- 200045090 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 795,54
- 750000193 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14,02
- 200045190 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 784,92
- 750000215 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,69
- 200045661 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 769,47
- 1155820365 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 772,88
- 75000025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,94
- 200045776 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 806,97
- 750000260 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86,89
- 200045880 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166,60
- 25/06/22002760-1 · emitida 07/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6,43
- 25/01/22002845-7 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12( DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/12/2025 ATÉ 20/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 49.524,00 · vigência até 20/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 363827
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.