Contrato federal · Contrato 00079/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTAD…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (CNPJ 21.264.939/0001-33) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado (bloquete) no estado do ceará, nas condições estabelecidas…. Valor global contratado: R$ 1.635.891,83. Vigência de 30/12/2024 a 30/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ 21.264.939/0001-33
- Processooficial
- 59400.001244/2024-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.635.891,83
- Valor globaloficial
- R$ 1.635.891,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.451.242,81
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 30/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICASERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTAD O DO CEARÁ | 12.130 | R$ 134,86 | R$ 1.635.891,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 563.346,02
- A liquidarcalculado
- R$ 563.346,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000479 · 27/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 563.346,02 · a liquidar R$ 563.346,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2041 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.526,31
- 2046 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 851,60
- 1952 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.453,57
- 1954 · emitida 13/10/2025 · Siafi CanceladoR$ 255.377,88
- 1957 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.103,35
- 1953 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.004,39
- 1932 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 366.099,18
- 1900 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399.698,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00121/2025 · 25/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2024, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/09/2025 ENCERRANDO DIA 30/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 115, §5º, DA LEI N.º 14.133, DE 2021, ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 111, DA LEI Nº 14.133…
valor global após o termo: R$ 1.635.891,83 · vigência até 30/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364008
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.