Contrato federal · Contrato 00040/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIOS EM RODOVIAS, ATRAVÉS DE ETIQUETA ELETRÔNICA (TAG), UTILIZANDO-SE DO SISTEMA D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A. (CNPJ 18.587.586/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de cobrança automática de pedágios em rodovias, através de etiqueta eletrônica (tag), utilizando-se do sistema de transponders de identificação veicular…. Valor global contratado: R$ 3.174.480,00. Vigência de 04/12/2024 a 03/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A.CNPJ 18.587.586/0001-06
- Processooficial
- 13032.811589/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.878.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.174.480,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.829.298,03
- Assinaturaoficial
- 04/12/2024
- Publicaçãooficial
- 02/01/2025
- Vigênciaoficial
- 04/12/2024 a 03/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PEDÁGIO ELETRÔNICOPEDÁGIO ELETRÔNICO PARA VEÍCULOS DA FROTA DA 8ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (ESTADO DE SÃO PAULO). | 1 | R$ 3.174.480,00 | R$ 3.174.480,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 371.264,33
- A liquidarcalculado
- R$ 177.793,42
- Liquidadocalculado
- R$ 232,95
- Pagocalculado
- R$ 193.237,96
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000602 · 26/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 47.970,00 · a liquidar R$ 47.970,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000726 · 18/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
- 2025NE000805 · 06/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 70.000,00 · a liquidar R$ 59.654,86 · liquidado R$ 232,95 · pago R$ 10.112,19
- 2026NE000128 · 19/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 223.294,33 · a liquidar R$ 70.168,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.125,77
Faturas
- 289895 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.848,82
- 281169 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.121,20
- 269626 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.091,17
- 261557 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.305,58
- 253563 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.418,30
- 246161 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.562,35
- 238171 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.778,35
- 230366 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.690,92
- 223639 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 743,44
- 222932 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.588,58
- 215223 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.875,02
- 206523 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.129,06
- 198746 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.492,06
- 190846 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.824,09
- 184459 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.584,49
- 176485 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.430,17
- 169512 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.980,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/11/2025
SERVIÇOS COMUNS DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIOS EM RODOVIAS, ATRAVÉS DE ETIQUETA ELETRÔNICA (TAG), UTILIZANDO-SE DO SISTEMA DE TRANSPONDERS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (TIV), PARA VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA RECEITA FEDERAL NA OITAVA REGIÃO FISCAL
valor global após o termo: R$ 3.031.309,80 · vigência até 03/12/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/08/2026
PREAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS PELO ÍNDICE IPCA/IBGE CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 3.174.480,00 · vigência até 03/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364037
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.