Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONTRATANTE PARA USO EXCLUSIVO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE BAIXA OU DE ALTA TENSÃO…

Name: Contrato 00008/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 25.086.034/0001-71) para: o presente contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao contratante para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa ou de alta tensão de titularidade da contratante, sendo qu…. Valor global contratado: R$ 139.503,00. Vigência de 25/11/2024 a 25/11/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO 130018
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 25.086.034/0001-71
Processooficial: 21056.000480/2024-19
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 139.503,00
Valor globaloficial: R$ 139.503,00
Assinaturaoficial: 25/11/2024
Publicaçãooficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 25/11/2024 a 25/11/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	1	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO LIVRE	1	R$ 134.503,00	R$ 134.503,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 277.038,60
A liquidarcalculado: R$ 33.234,73
Liquidadocalculado: R$ 15.722,79
Pagocalculado: R$ 228.081,08

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000033 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.571,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.000,12 · pago R$ 1.571,00
2026NE000034 · 12/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.596,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.709,33 · pago R$ 11.887,37
2025NE000046 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.466,90 · a liquidar R$ 15.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.666,90
2026NE000013 · 25/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.354,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.826,23 · pago R$ 38.528,38
2024NE000157 · 30/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 170,46 · a liquidar R$ 170,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000158 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.745,39 · a liquidar R$ 9.745,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000159 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.838,13 · a liquidar R$ 4.838,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000083 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
2025NE000034 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.357,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.357,08
2025NE000035 · 12/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.147,76 · a liquidar R$ 178,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.968,78
2026NE000022 · 02/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2025NE000119 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.408,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.408,33
2025NE000130 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.862,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.862,68
2025NE000152 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 2.385,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.614,24
2026NE000116 · 03/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 116,01 · liquidado R$ 187,11 · pago R$ 96,88
2026NE000076 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.723,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.723,57
2026NE000103 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.582,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.582,18
2026NE000100 · 13/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
2026NE000097 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.413,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.413,69

Faturas

008491132 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.722,79
008258393 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.779,21
008005731 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.685,59
007767649 · emitida 03/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 13.308,02
007525920 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.760,90
007299380 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.504,46
007.078,240 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.865,69
006.836.608 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.740,63
006612535 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.282,17
006391241 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.701,98
006143034 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.793,22
005935275 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.547,31
005702147 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.676,93
005486167 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.455,52
005272212 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.479,16
005060094 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.882,89
004849965 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.652,48
004.641.529 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.096,09
004.439.219 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.169,40
004249972 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.502,96
004005535 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.075,13
003839983 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.300,90

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 364043
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:33

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