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Contrato federal · Contrato 00031/2024 · Comprasnet Contratos

contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho Regional dos Técnicos - CRT, para prestação de ser…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGM ENGENHARIA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 28.891.765/0001-88) para: contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada no conselho regional de engenharia e agronomia – crea ou no conselho regional dos técnicos - crt, para prestação de serviços comuns de engenharia civil, com fo…. Valor global contratado: R$ 614.368,87. Vigência de 27/12/2024 a 27/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
AGM ENGENHARIA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 28.891.765/0001-88
Processooficial
10805.724250/2024-11
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90012/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 464.999,98
Valor globaloficial
R$ 614.368,87
Valor acumuladooficial
R$ 9.672.756,51
Assinaturaoficial
27/12/2024
Publicaçãooficial
31/12/2024
Vigênciaoficial
27/12/2024 a 27/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 614.368,87R$ 614.368,87

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 497.957,86
A liquidarcalculado
R$ 470.654,97
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 27.302,89

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000903 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301.000,00 · a liquidar R$ 301.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000936 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.999,98 · a liquidar R$ 163.999,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000708 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.069,62 · a liquidar R$ 5.647,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.422,53
  • 2026NE000640 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.888,26 · a liquidar R$ 7,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.880,36

Faturas

  • 104 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 525,29
  • 103 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.002,16
  • 101 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.362,97
  • 94 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.683,88
  • 0088 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.364,16
  • 0061 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.919,43
  • 0060 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.308,72
  • 0059 · emitida 07/08/2025 · PendenteR$ 18.919,44
  • 0058 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.113,81
  • 0057 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.758,29
  • 0056 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.412,86
  • 0055 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.116,34
  • 0052 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.250,07
  • 0051 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.892,63
  • 0048 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.257,22
  • 0046 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.956,31
  • 0045 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 124.436,83
  • 0043 · emitida 19/02/2025 · PendenteR$ 124.436,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/07/2025

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC/IBGE DE 6,917%, PARA O PERÍODO DE MARÇO/2024 A FEVEREIRO/2025, O QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO PERCENTUAL DE 5,04% AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 488.422,51 · vigência até 26/08/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 27/08/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 24,99% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEA B, DA LEI 14.1…

    valor global após o termo: R$ 610.480,61 · vigência até 27/08/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/05/2026

    O OBJETO DA PRESENTE ANÁLISE É A APLICAÇÃO DE OFÍCIO DO REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 614.368,87 · vigência até 27/08/2026

FornecedorAGM ENGENHARIA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 364072
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.