Contrato federal · Contrato 00044/2024 · Comprasnet Contratos
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REGISTRO E MANUTENÇÃO DE BASE DE DADOS REFERENTE A GTULOS OU DÍVIDAS, DE QUALQUER VALOR, VENCIDAS E NÃO PAGAS, NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA A5VA, D…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou SERASA S.A. (CNPJ 62.173.620/0001-80) para: é a contratação de serviços comuns de registro e manutenção de base de dados referente a gtulos ou dívidas, de qualquer valor, vencidas e não pagas, não inscritas em dívida a5va, de pessoas hsicas ou jurídicas, em âmbito…. Valor global contratado: R$ 1.875.001,10. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERASA S.A.CNPJ 62.173.620/0001-80
- Processooficial
- 50500.188346/2024-43
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00068/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.526.162,30
- Valor globaloficial
- R$ 1.875.001,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 95.407.024,40
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Publicaçãooficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 31/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 629.195 | R$ 1,78 | R$ 1.119.967,10 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 629.195 | R$ 1,20 | R$ 755.034,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 472.055,17
- A liquidarcalculado
- R$ 86.435,75
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 385.619,42
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000771 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 847,87 · a liquidar R$ 847,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000284 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.136,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.136,90
- 2026NE000199 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308.070,40 · a liquidar R$ 85.587,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.482,52
Faturas
- 1572235 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 29.984,08
- 1355951 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.721,34
- 1181856 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.628,14
- 1025133 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.487,12
- 3825722 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.364,98
- 0611805 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.088,70
- 0416478 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.822,36
- 0230506 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.433,66
- 0232039 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.936,22
- 4298475 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.049,08
- 4731872 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.054,04
- 4603287 · emitida 31/05/2025 · PagoR$ 35.142,16
- 4475667 · emitida 01/05/2025 · PagoR$ 37.292,34
- 4171683 · emitida 28/02/2025 · PagoR$ 17.832,92
- 4597974 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.766,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/10/2025
A SUSPENSÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, POR 178 (CENTO E SETENTA E OITO) DIAS, A PARTIR DE 07/07/2025 ATÉ 31/12/2025, POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NOS §1º E §5º DO ART. 115 COMBINADOS COM O INCISO II DO ART. 124, TODOS DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.526.162,30 · vigência até 31/12/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/01/2026
A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 044/2024, APLICÁVEL A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,46%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, CONFORME NEGOCIA…
valor global após o termo: R$ 1.526.162,30 · vigência até 31/12/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/03/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 23.412 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DOZE) UNIDADES DE ANOTAÇÕES PEFIN PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA E DE 23.412 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DOZE) UNIDADES DE COMUNICADOS PEFIN, DO QUANTITATIVO ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA…
valor global após o termo: R$ 1.875.001,10 · vigência até 31/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364141
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.