Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00004/2024 · Comprasnet Contratos

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO FORMAÇÃO DE DEFENSORAS POPULARES PARA AS TRABALHADORAS RURAIS CAMPONESAS, NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI II…

Name: Contrato 00004/2024 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA) contratou FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (CNPJ 05.572.870/0001-59) para: implementação do projeto formação de defensoras populares para as trabalhadoras rurais camponesas, no contexto do programa nacional de segurança pública com cidadania – pronasci ii, para o empoderamento social e redução…. Valor global contratado: R$ 1.655.550,00. Vigência de 13/01/2025 a 13/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARACNPJ 10.763.998/0001-30
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL 158307
Local da unidadeoficial: MARABÁ/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1504208
Fornecedoroficial: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ 05.572.870/0001-59
Processooficial: 23051.021860/2024-69
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00025/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 1.500.000,00
Valor globaloficial: R$ 1.655.550,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.155.550,00
Assinaturaoficial: 20/12/2024
Publicaçãooficial: 31/12/2024
Vigênciaoficial: 13/01/2025 a 13/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR	11.037	R$ 1.500.000,00	R$ 1.655.550,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: −R$ 155.565,00
A liquidarcalculado: −R$ 155.565,00
Liquidadocalculado: −R$ 524.629,60
Pagocalculado: R$ 524.630,40

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000044 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 1.655.565,00 · a liquidar −R$ 1.655.565,00 · liquidado −R$ 524.629,60 · pago R$ 524.630,40

Faturas

9883 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.655.565,00
00009232 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.500.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Execução Descentralizada (TED) 00004/2024 · 20/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23051.021860/2024-69
valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 13/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/05/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 04/2024 FIRMADO ENTRE AS PARTES POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 1.655.550,00 · vigência até 13/05/2027

FornecedorFUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 364443
Lido da fonte em: 23/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 23/10/2026, 04:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.