Contrato federal · Contrato 00153/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância intern…. Valor global contratado: R$ 42.848,00. Vigência de 30/12/2024 a 30/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 21000.071736/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00100/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 42.848,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.848,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 02/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 30/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 4 | R$ 6.240,00 | R$ 24.960,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 4 | R$ 4.472,00 | R$ 17.888,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.088,32
- A liquidarcalculado
- R$ 43.919,20
- Liquidadocalculado
- R$ 37,15
- Pagocalculado
- R$ 1.131,97
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000912 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.071,20 · a liquidar R$ 1.071,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001033 · 31/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 42.848,00 · a liquidar R$ 42.848,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000221 · 07/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.169,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 37,15 · pago R$ 1.131,97
Faturas
- 2505008578052 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 2,39
- 2504008562293 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 405,64
- 2503008546261 · emitida 09/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 367,92
- 250208528965 · emitida 10/02/2025 · PagoR$ 393,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00153/2024 · 30/12/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364473
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.