Contrato federal · Contrato 00044/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA EMISSÃO CUPOM FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE) E ATENDER AS OBRIGAÇÕES FISCAIS DECORRENTE DAS ATIVIDADE COMERCIAIS REALIZADAS PEL…
UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou R R G DOS SANTOS LTDA (CNPJ 35.711.699/0001-82) para: contratação de licença de uso de software para emissão cupom fiscal, nota fiscal eletrônica (nfe) e atender as obrigações fiscais decorrente das atividade comerciais realizadas pelo empório da ufvjm, nas condições estabe…. Valor global contratado: R$ 35.976,00. Vigência de 07/01/2025 a 07/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
- Local da unidadeoficial
- DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
- Fornecedoroficial
- R R G DOS SANTOS LTDACNPJ 35.711.699/0001-82
- Processooficial
- 23086.010293/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90033/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 35.976,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.976,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 107.928,00
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 31/12/2024
- Vigênciaoficial
- 07/01/2025 a 07/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE, CONFORME DETALHAMENTO NA TABELA DE ITENS DE TERMO DE REFERÊNCIA. | 24 | R$ 1.499,00 | R$ 35.976,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.976,00
- A liquidarcalculado
- R$ 10.493,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 25.483,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001394 · 20/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.499,00 · a liquidar R$ 1.499,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000057 · 16/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.489,00 · a liquidar R$ 2.998,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.491,00
- 2026NE000044 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000117 · 21/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.988,00 · a liquidar R$ 5.996,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.992,00
Faturas
- 29 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.495,00
- 28 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.497,00
- 27 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.998,00
- 26 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.990,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ALTERAR O OBJETO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, PARA MODIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM NÃO FISCAL, A SER DISPONIBILIZADO…
valor global após o termo: R$ 35.976,00 · vigência até 07/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364476
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.