Contrato federal · Contrato 00022/2024 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DO SOFTWARE TECAP PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREV…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: licenciamento do software tecap para escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e n…. Valor global contratado: R$ 36.219,24. Vigência de 02/01/2025 a 02/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHACNPJ 10.662.072/0001-58
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA 158127
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23873.006324/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00127/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.219,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 80.819,28
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 02/01/2025
- Vigênciaoficial
- 02/01/2025 a 02/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - TRIBUTÁRIA | 12 | R$ 610,63 | R$ 7.327,56 |
| SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE | 0 | R$ 10.000,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 2.407,64 | R$ 28.891,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.764,39
- A liquidarcalculado
- R$ 50.366,67
- Liquidadocalculado
- R$ 3.018,27
- Pagocalculado
- R$ 18.379,45
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000251 · 19/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 44.600,00 · a liquidar R$ 44.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000080 · 19/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.397,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.018,27 · pago R$ 18.379,45
- 2025NE000420 · 28/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.766,67 · a liquidar R$ 5.766,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 75 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 11 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 1200 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 1147 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 1093 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 1039 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 991 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 931 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 879 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.018,27
- 829 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 770 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 736 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 690 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 646 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 606 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 561 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 519 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 479 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 436 · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 392 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 358 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.883,33
- 307 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/12/2025
RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO DELICENCIAMENTO DO SOFTWARE TECAP PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS…
valor global após o termo: R$ 36.219,24 · vigência até 02/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364504
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.