Contrato federal · Contrato 00025/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), ALÉM DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNIC…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de serviços comuns de licenciamento do software de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), além de consultoria e apoio técnico especializado na utilização da ferrame…. Valor global contratado: R$ 76.752,00. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 25351.911994/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 76.752,00
- Valor globaloficial
- R$ 76.752,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 03/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$ 3.198,00 | R$ 76.752,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.752,00
- A liquidarcalculado
- R$ 76.752,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001168 · 30/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.376,00 · a liquidar R$ 38.376,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000896 · 29/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.376,00 · a liquidar R$ 38.376,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5649 · emitida 16/01/2026 · Siafi ErroR$ 38.376,00
- 4884 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.376,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/02/2025
ALTERAR O ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, PARA DEFINIR QUE O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM PARCELA ÚNICA ANUAL E ALTERAR A "CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO" DO CONTRATO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM UMA ÚNICA PARCELA ANUAL, CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL DEVI…
valor global após o termo: R$ 76.752,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364559
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.