Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ACESSO À FERRAMENTA DO SIMULADOR DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA FONTE - SISTEM…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de acesso à ferramenta do simulador de incidência tributária na fonte - sistema web gestão tributária, gt fácil diaman…. Valor global contratado: R$ 39.814,89. Vigência de 30/12/2024 a 30/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONASCNPJ 10.792.928/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS 158142
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 23443.012961/2024-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 38.376,00
- Valor globaloficial
- R$ 39.814,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 278.704,23
- Assinaturaoficial
- 30/12/2024
- Publicaçãooficial
- 02/01/2025
- Vigênciaoficial
- 30/12/2024 a 30/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINATURA DE ACESSO À FERRAMENTA DO SIMULADOR DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NA FONTE - SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, GT FÁCIL DIAMANTE + GT REINF COM O MÓDULO DE ENVIO DE INFO… | 1 | R$ 39.814,89 | R$ 39.814,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 106.972,89
- A liquidarcalculado
- R$ 106.972,89
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000137 · 09/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.782,00 · a liquidar R$ 28.782,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000362 · 27/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.376,00 · a liquidar R$ 38.376,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000208 · 23/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.376,00 · a liquidar R$ 38.376,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000255 · 11/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.438,89 · a liquidar R$ 1.438,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5634 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.376,00
- 4877 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.376,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO 20/2024, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA.
valor global após o termo: R$ 39.814,89 · vigência até 30/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 364665
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 05:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.