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Contrato federal · Contrato 00056/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS) A SER IM…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou GALVAN E LUSTOSA ATIVOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 31.671.739/0001-59) para: contratação de empresa especializada para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos (pgrs) e plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (pgrss) a ser implementado nos edifícios do tribunal reg…. Valor global contratado: R$ 51.862,62. Vigência de 30/12/2024 a 30/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
GALVAN E LUSTOSA ATIVOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 31.671.739/0001-59
Processooficial
0001812-78.2024.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00081/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 51.862,62
Valor globaloficial
R$ 51.862,62
Valor acumuladooficial
R$ 51.862,68
Assinaturaoficial
30/12/2024
Publicaçãooficial
02/01/2025
Vigênciaoficial
30/12/2024 a 30/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PLANO GERENCIAMENTO RESÍDUOS SÓLIDOS1R$ 51.862,62R$ 51.862,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 51.862,62
A liquidarcalculado
R$ 51.862,62
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000856 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.862,62 · a liquidar R$ 51.862,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 56 · emitida 15/04/2025 · PagoR$ 51.862,62
FornecedorGALVAN E LUSTOSA ATIVOS AMBIENTAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 365668
Lido da fonte em
09/11/2026, 03:24
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 06:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.