Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ADMINISTRATIVA DA CANTINA
INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou HAMILTON JESUS DA SILVA 01164099590 (CNPJ 30.377.047/0001-30) para: cessão administrativa da cantina. Valor global contratado: R$ 24.000,00. Vigência de 03/02/2025 a 03/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA 155884
- Local da unidadeoficial
- ITABERABA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2914703
- Fornecedoroficial
- HAMILTON JESUS DA SILVA 01164099590CNPJ 30.377.047/0001-30
- Processooficial
- 23805.250076/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.918,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.800,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 03/01/2025
- Vigênciaoficial
- 03/02/2025 a 03/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 400,00 | R$ 24.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/05/2025
RETIFICAÇÃO NO VALOR DO ALUGUEL CONSTANTE NA “CLÁUSULA QUINTA- PREÇO” DO CONTRATO Nº 09/2024 PARA REFLETIR O PACTUADO NO ITEM 5.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 03/02/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/08/2026
CONCESSÃO DO 1º REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 09/2024 (1º PERÍODO CONCESSIVO), NO PERCENTUAL DE 5,267020% (IPCA/IBGE DE OUT/2024 A OUT/2025), APLICADO AO CARDÁPIO BÁSICO COM BASE NA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO (11/10/2024, SUBCLÁUSULA 7.2.1), CONFORME APURAÇÃO NO BCB.
valor global após o termo: R$ 24.000,00 · vigência até 03/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 366312
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.