Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DADOS PARA AMBIENTE ON PREMISE E NA NUVEM, COM SUPORTE OFICIAL DO FABRICANTE, NA FORMA…

Name: Contrato 00039/2024 — AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ 24.425.034/0001-96) para: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 cinco)…. Valor global contratado: R$ 20.890.958,45. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDACNPJ 24.425.034/0001-96
Processooficial: 02501.004525/2024-84
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00041/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 19.113.985,90
Valor globaloficial: R$ 20.890.958,45
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Publicaçãooficial: 03/01/2025
Vigênciaoficial: 31/12/2024 a 31/12/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - JAVA	60	R$ 28.416,90	R$ 1.705.014,00
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE	1	R$ 13.388,73	R$ 13.388,73
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR	15.914	R$ 338,11	R$ 5.380.682,54
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR	14.536	R$ 316,96	R$ 4.607.330,56
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR	54.000	R$ 25,14	R$ 1.357.560,00
LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR	15.914	R$ 491,83	R$ 7.826.982,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.170.388,39
A liquidarcalculado: R$ 1.443.819,04
Liquidadocalculado: R$ 31.337,14
Pagocalculado: R$ 2.695.232,21

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000002 · 15/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.611.868,33 · a liquidar R$ 243.707,78 · liquidado R$ 31.337,14 · pago R$ 1.336.823,41
2024NE000605 · 09/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 230.750,00 · a liquidar R$ 230.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000622 · 27/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.165,45 · a liquidar R$ 2.165,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000039 · 22/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.325.604,61 · a liquidar R$ 967.195,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.358.408,80

Faturas

2631 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.783,29
2632 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.908,11
2567 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.067,50
2568 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.290,40
2492 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 104.143,50
2493 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.592,87
2431 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.414,50
2432 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.091,72
2371 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.200,00
2370 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.572,00
2288 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.280,00
2289 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.375,04
2223 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.308,27
2222 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.729,50
2162 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.368,85
2161 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.271,00
2129 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.172,15
2128 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.531,50
2012 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.157,00
2013 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.415,15
1910-1911 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.316,31
1843 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.250,00
1818-1819 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.043,52
1711/1712 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.917,48
1629 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.114,87
1628 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.357,50
1572 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.735,17
1571 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.350,50
1517 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.029,50
1518 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.387,17
1462 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.159,99
1461 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.876,50
1396 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.852,00
1397 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.770,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/10/2026
REAJUSTAR O VALOR ATUALIZADO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2024/ANA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IPCA / IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/2024 A 12/2024, NO PERCENTUAL DE 4,83%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/2025, E AO PERÍODO DE 01/2025 A 12/2025, NO PERCENTUAL DE 4,26%, COM EFEITOS FINAN…
valor global após o termo: R$ 20.890.958,45 · vigência até 31/12/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 366410
Lido da fonte em: 18/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 14/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 15:48

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