Contrato federal · Contrato 00039/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: constitui objeto do presente contrato a contratação de subscrições de licenças de uso de softwares microsoft, com direito de atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Valor global contratado: R$ 9.621.091,51. Vigência de 01/01/2025 a 01/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 04521/2024
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90021/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 7.921.622,01
- Valor globaloficial
- R$ 9.621.091,51
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/11/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 01/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 20 | R$ 1.408,54 | R$ 28.170,80 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 3 | R$ 7.756,41 | R$ 23.269,23 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 2 | R$ 4.230,77 | R$ 8.461,54 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 80 | R$ 1.410,26 | R$ 112.820,80 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 4 | R$ 42.599,72 | R$ 170.398,88 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 4 | R$ 6.636,52 | R$ 26.546,08 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 42 | R$ 3.318,09 | R$ 139.359,78 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 540 | R$ 1.751,48 | R$ 945.799,20 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 590 | R$ 1.186,53 | R$ 700.052,70 |
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 1.250 | R$ 5.972,97 | R$ 7.466.212,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024ne000429 · 14/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 08/05/2026
ACRÉSCIMO DE 150 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT
valor global após o termo: R$ 8.367.171,01 · vigência até 01/01/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/09/2026
ACRÉSCIMO DE 250 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT
valor global após o termo: R$ 9.621.091,51 · vigência até 01/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 366472
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.