Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RFB.

Name: Contrato 00024/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender as necessidades da rfb.. Valor global contratado: R$ 223.506,30. Vigência de 31/12/2024 a 30/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 13032.546585/2024-60
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00098/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 178.805,04
Valor globaloficial: R$ 223.506,30
Valor acumuladooficial: R$ 223.506,36
Assinaturaoficial: 31/12/2024
Publicaçãooficial: 06/01/2025
Vigênciaoficial: 31/12/2024 a 30/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRODUÇÃO JORNALÍSTICAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL PARA OS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME ESCOLHA DA CONTRATANTE, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL…	1	R$ 223.506,30	R$ 223.506,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 446.947,19
A liquidarcalculado: R$ 309.831,44
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 137.115,75

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000231 · 17/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 178.805,04 · a liquidar R$ 178.805,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000225 · 08/10/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 94.701,26 · a liquidar R$ 50.129,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.571,52
2026NE000077 · 23/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 173.440,89 · a liquidar R$ 80.896,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.544,23

Faturas

8061795 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.259,31
8061509 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.592,89
8060750 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.260,72
8060588 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.059,85
8060311 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.654,00
8059951 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.820,86
8059643 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.329,28
8059252 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.138,25
8058775 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.944,76
8058383 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.979,64
8057735 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.429,85
8057041 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.771,26
8056401 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.946,75
8055815 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.044,80
8055220 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.692,69
8054666 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.160,29
8054567 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.314,72
8053854 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.861,84
8048261 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.564,89
8053233 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.823,40
8052693 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.255,76
8052373 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8045935 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.051,73
8051352 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.371,44
50101 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.516,00
8048818 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.559,92
8048491 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.559,92
8048066 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.630,62
47076 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.277,20
8047076 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.848,00
44102 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.242,86
44648 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.938,48
43654 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.770,14
43323 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.677,60
42625 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.750,91
35566 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.736,24
41667 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.122,88
40966 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.253,68
40692 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.650,00
39860 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.803,44
39344 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.430,56
38958 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.832,81
38567 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.476,72
38332 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.310,80
37906 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.028,56
37424 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.157,36
36759 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.881,44
36416 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 855,44
35884 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.405,60
36188 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.940,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 08/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 44.701,26, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM INÍCIO EM 31/12/2025 E ENCERRAMENTO EM 30/12/2026, COM…
valor global após o termo: R$ 223.506,30 · vigência até 30/12/2026

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 366517
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.