Contrato federal · Contrato 00042/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE INSÍGNIAS DA ORDEM DO MÉRITO CULTURAL (OMC), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…
SECRETARIA-EXECUTIVA/MC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA (CNPJ 14.550.838/0001-63) para: aquisição de insígnias da ordem do mérito cultural (omc), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 263.861,00. Vigência de 31/12/2024 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA-EXECUTIVA/MC 420010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDACNPJ 14.550.838/0001-63
- Processooficial
- 01400.002249/2024-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 263.861,00
- Valor globaloficial
- R$ 263.861,00
- Assinaturaoficial
- 31/12/2024
- Publicaçãooficial
- 03/01/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2024 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BOTOMBOTOM, MATERIAL METAL, COR PRATA, FINALIDADE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COMPRIMENTO 3 CM, LARGURA 2 CM, TIPO FIXAÇÃO PRENDEDOR TIPO BORBOLETA | 150 | R$ 4,87 | R$ 730,50 |
| BOTOMBOTOM, MATERIAL METAL, COR PRATA, FINALIDADE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COMPRIMENTO 3 CM, LARGURA 2 CM, TIPO FIXAÇÃO PRENDEDOR TIPO BORBOLETA | 150 | R$ 4,87 | R$ 730,50 |
| MEDALHAMEDALHA, MATERIAL METAL, COR DOURADA, DIÂMETRO 72 MM, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO, PESO 56 G, ACABAMENTO ESMALTADA E PERFILADA DE OURO, ESPESSURA 0,7 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADA CONFOR… | 64 | R$ 1.400,00 | R$ 89.600,00 |
| MEDALHAMEDALHA, MATERIAL METAL, COR DOURADA, DIÂMETRO 72 MM, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO, PESO 56 G, ACABAMENTO ESMALTADA E PERFILADA DE OURO, ESPESSURA 0,7 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADA CONFOR… | 56 | R$ 1.800,00 | R$ 100.800,00 |
| MEDALHAMEDALHA, MATERIAL METAL, COR DOURADA, DIÂMETRO 72 MM, FINALIDADE HONRA AO MÉRITO, PESO 56 G, ACABAMENTO ESMALTADA E PERFILADA DE OURO, ESPESSURA 0,7 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PERSONALIZADA CONFOR… | 30 | R$ 2.400,00 | R$ 72.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 263.861,00
- A liquidarcalculado
- R$ 263.861,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000071 · 31/12/2024339031 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR.empenhado R$ 263.861,00 · a liquidar R$ 263.861,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2149946 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263.861,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 367789
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.