Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, NÃO ONEROSA, DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, NOCAD RS 03-0194, SITUADO NA RUA VENÂNCIO AIRES, Nº 353, BAIRRO CENTRO, SANTA MARIA…
BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso para exercício de atividade de apoio, não onerosa, de bem imóvel próprio nacional, nocad rs 03-0194, situado na rua venâncio aires, nº 353, bairro centro, santa maria/rs, com área privativa de 74,49m², admi…. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA 160413
- Local da unidadeoficial
- SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 65402.006140/2024-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00098/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Publicaçãooficial
- 06/01/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 02/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REAJUSTE DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO AOS SERVIÇOS DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, NOS TERMOS DA CLÁUSUL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 368764
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.